Aliclenes Reis, Advogado

Aliclenes Reis
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Direito Tributário, 44%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Empresarial, 33%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito de Família, 22%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Recomendações

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Rodrigo Siti Matos de Oliveira, Advogado
Rodrigo Siti Matos de Oliveira
Artigo · há 4 anos

A impenhorabilidade do bem alienado fiduciariamente x Tema de Repercussão Geral 961 do STF.

O legislador originário, fazendo o uso de suas prerrogativas, garantiu, constitucionalmente, à família que trabalha em sua propriedade rural, a impenhorabilidade de seu único bem, ainda que diante de...
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Rafael de Sá Loreto, Advogado
Rafael de Sá Loreto
Modelo · há 9 anos

[Modelo] Acordo de quotistas

INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO DE SÓCIOS QUOTISTAS DA SOCIEDADE XXX LTDA. Considerando que as partes são detentoras, em conjunto, de XX% (por extenso) do capital social votante da XXX LTDA., julgam...
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